Política

Kassab nega controle sobre emendas parlamentares e diverge de Valdemar no STF

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa sobre a destinação de emendas parlamentares, negando categoricamente qualquer influência partidária no processo. A declaração, feita na sexta-feira (17.jul.2026), surge em resposta a uma intimação do ministro Flávio Dino, que solicitou esclarecimentos de 21 líderes partidários após afirmações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a interferência de dirigentes no direcionamento dessas verbas.

A controvérsia destaca um debate crucial sobre a autonomia dos parlamentares na alocação de recursos e o papel das lideranças partidárias. Enquanto um dirigente admite a influência como parte de suas atribuições, outro rechaça veementemente qualquer envolvimento, colocando em evidência diferentes interpretações sobre a gestão das emendas no cenário político brasileiro.

Declarações opostas sobre o direcionamento de verbas

A polêmica teve início com as declarações de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, durante uma entrevista à GloboNews na terça-feira (14.jul.2026). Questionado sobre a interferência de presidentes de partidos na destinação de emendas, Costa Neto afirmou que “é lógico” que ele e outros dirigentes exercem tal poder, justificando que a “função do presidente é cuidar do partido”. Essa fala gerou repercussão imediata e motivou a ação do STF.

Em contrapartida, Gilberto Kassab foi o primeiro dos presidentes partidários a entregar sua petição ao ministro Flávio Dino. No documento, o líder do PSD enfatizou que “em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático – PSD houve sequer menção sobre a possibilidade do peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”. Ele reforçou que a presidência do partido “jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionados à destinação de emendas parlamentares”.

A investigação do Supremo Tribunal Federal

Diante das declarações de Valdemar Costa Neto, o ministro do STF, Flávio Dino, relator da ação que investiga os repasses de emendas, determinou que 21 dirigentes de partidos com representação no Congresso se pronunciassem. O prazo estabelecido foi de 10 dias úteis para que os líderes explicassem se possuem cotas, reservas ou outras ferramentas que lhes permitam decidir o destino das emendas parlamentares.

Dino ressaltou a importância das afirmações de Costa Neto, observando que, por ser um político de destaque e líder de um dos maiores partidos, suas palavras “merecem atenção”. O ministro indicou que, caso as alegações de influência sejam procedentes, elas “constituem uma novidade relevante nestes autos”, sinalizando a seriedade com que o Supremo trata o tema.

Histórico de bloqueio de bens e emendas de Valdemar

A intimação de Dino a Valdemar Costa Neto e outros líderes partidários não é um fato isolado. Em 6 de julho, o ministro já havia determinado a suspensão de emendas parlamentares e o bloqueio de R$ 119 milhões das contas de Costa Neto. Essa medida foi baseada em investigações da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2025, que revelou mensagens e planilhas indicando um suposto esquema de direcionamento irregular de verbas públicas.

Segundo o ministro, há indícios de que o político teria influenciado a destinação do dinheiro com o auxílio de servidores da Câmara, mesmo sem exercer mandato eletivo. Tais ações, se comprovadas, violariam os princípios de transparência e poderiam configurar o crime de peculato-desvio. Além do congelamento de ativos e bens, a decisão cautelar ordenou a interrupção imediata de todos os pagamentos e empenhos das despesas vinculadas às emendas suspeitas. A defesa de Valdemar Costa Neto, por sua vez, negou qualquer irregularidade, classificando a decisão como prematura e criticando a indisponibilidade financeira em pleno período eleitoral. Leia mais sobre as declarações de Valdemar Costa Neto.

Fonte: poder360.com.br

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