Fiemg defende retorno de imposto sobre importados de baixo valor em cenário de tarifas e concorrência

A indústria brasileira enfrenta um cenário de dupla pressão, marcado pela imposição de novas tarifas por parte do governo americano e pela intensificação da concorrência no mercado interno. Diante dessa conjuntura, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou-se em defesa da reativação da tributação sobre importações de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Essa medida havia sido revogada em maio pela Medida Provisória (MP) nº 1357, de 2026, e aguarda análise do Congresso Nacional.

A posição da Fiemg reflete a preocupação com a competitividade do setor produtivo nacional, que se vê desafiado tanto no comércio exterior quanto no ambiente doméstico. A entidade argumenta que a ausência de tributação para produtos de baixo valor importados agrava a situação da indústria, já impactada pelas barreiras comerciais impostas por outros países.

A Revogação da Tributação e Seus Primeiros Impactos

A revogação da “taxa das blusinhas” por meio da MP nº 1357, de 2026, entrou em vigor imediatamente após sua publicação, em maio. O Congresso Nacional tem um prazo estabelecido até o início de setembro para deliberar sobre a medida. Caso seja aprovada, a revogação será convertida em lei de forma definitiva, alterando permanentemente o regime tributário para essas importações.

Segundo a Fiemg, os efeitos da medida provisória já são perceptíveis nos indicadores econômicos. Em junho, as importações de produtos de baixo valor atingiram a cifra de R$ 2,6 bilhões, representando um crescimento superior a 100% em comparação com o mesmo mês de 2025. Esse aumento expressivo sinaliza, para a federação, uma ampliação da concorrência com produtos estrangeiros, em um momento delicado para a indústria nacional.

Concorrência Desigual e o Custo Brasil

O economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio, classificou a revogação da “taxa das blusinhas” como uma medida de “caráter eleitoreiro”, que teria contribuído para aumentar a vulnerabilidade do setor produtivo. Pio enfatiza que a indústria não busca protecionismo, mas sim a garantia de isonomia nas condições de competição. Ele argumenta que, enquanto produtos importados, especialmente os provenientes da China, chegam ao Brasil sem enfrentar o chamado Custo Brasil, a indústria nacional continua a arcar com uma elevada carga tributária e diversos entraves estruturais.

A federação sustenta que a facilidade na entrada de mercadorias importadas, que frequentemente apresentam preços mais baixos, cria uma concorrência direta e desleal com a produção local. Essa dinâmica, de acordo com a Fiemg, compromete a capacidade de crescimento e a sustentabilidade das empresas brasileiras, que operam em um ambiente de custos mais elevados e complexidade regulatória.

Desafios Duplos e Propostas para a Competitividade

Na avaliação da Fiemg, a indústria brasileira enfrenta atualmente dois movimentos simultâneos que minam sua competitividade. Primeiramente, há a perda de espaço no mercado norte-americano devido às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em paralelo, o mercado interno é inundado por produtos importados de baixo valor, intensificando a concorrência doméstica. Essa combinação é descrita como “particularmente desfavorável”, pois comprime a indústria tanto no mercado externo quanto no doméstico, dificultando a recuperação e o desenvolvimento.

Além da retomada da tributação sobre importações de pequeno valor, João Gabriel Pio ressalta a urgência de medidas estruturais para fortalecer a competitividade da produção nacional. Entre as propostas defendidas estão a redução do Custo Brasil, a melhoria da infraestrutura logística e energética, a busca pelo equilíbrio fiscal e a ampliação do acesso ao crédito. O objetivo final é criar um ambiente econômico que promova uma competição equilibrada, aliviando os custos e desafios enfrentados pela indústria brasileira. Para mais informações sobre políticas econômicas e comércio exterior, consulte fontes oficiais do governo brasileiro, como o Ministério da Economia.